A Austrália deu um passo ousado na regulamentação do uso da internet ao aprovar, na última quinta-feira (28), uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A medida, considerada uma das mais rígidas já implementadas globalmente contra gigantes da tecnologia, estabelece novas regras para plataformas como Instagram, TikTok e outras, sob a ameaça de pesadas multas para quem descumpri-las.
Com a nova legislação, as empresas serão obrigadas a bloquear o cadastro de usuários com menos de 16 anos. O descumprimento das normas poderá resultar em penalidades de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 192 milhões). A lei será testada a partir de janeiro, com sua aplicação total prevista para entrar em vigor em um ano.
A decisão australiana estabelece um marco regulatório global e destaca o país como pioneiro em medidas mais restritivas no uso da tecnologia por adolescentes. Apesar de outros países, como França e estados norte-americanos, terem implementado leis que exigem a permissão dos pais para menores acessarem redes sociais, a proibição australiana é mais abrangente, aplicando-se a todos os menores de 16 anos, sem exceções.
O debate sobre a influência das redes sociais no desenvolvimento de jovens tem ganhado força em diversas partes do mundo. No Brasil, por exemplo, o estado de São Paulo recentemente aprovou uma lei que proíbe o uso de celulares por alunos durante as aulas, em um esforço para melhorar o foco nos estudos.
Defensores da medida na Austrália argumentam que ela busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais, cyberbullying e impactos negativos na saúde mental, além de reforçar a privacidade digital. Críticos, no entanto, apontam desafios técnicos para verificar a idade dos usuários e questionam o impacto da proibição na liberdade de acesso à informação.
Com a implementação dessa medida, a Austrália pode inspirar outros países a adotar regulamentações mais rigorosas, ao mesmo tempo em que desafia grandes empresas de tecnologia a se adaptarem a um cenário de controle mais estrito. A nova legislação promete ser um divisor de águas no debate sobre o equilíbrio entre acesso à tecnologia e a proteção dos jovens.
