A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias no Brasil, inclusive nos casos hoje permitidos por lei. Entre os 35 parlamentares que votaram a favor da proposta, está Alfredo Gaspar (União-AL), que defendeu a medida durante a sessão.
A PEC, originalmente apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, pretende barrar a prática do aborto em qualquer situação. Atualmente, o Código Penal brasileiro permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto. Caso a emenda seja aprovada em todas as etapas de tramitação, essas exceções deixarão de existir.
Alfredo Gaspar se posicionou publicamente a favor da proposta e reforçou sua visão sobre a proteção à vida desde a concepção. “É um tema sensível, mas acredito que a vida deve ser defendida em todas as circunstâncias”, declarou o parlamentar.
Com a aprovação na CCJ por 35 votos a favor e 15 contrários, a PEC segue agora para análise em uma comissão especial, que será criada antes de o texto ser submetido ao plenário da Câmara. A medida gerou debates acalorados entre deputados e intensificou a polarização em torno do tema na sociedade brasileira.
A tramitação da proposta promete enfrentar forte resistência de grupos de defesa dos direitos das mulheres, que consideram a iniciativa um retrocesso, enquanto setores conservadores celebram o avanço como uma vitória em defesa da vida.