A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, por discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. A sentença da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus foi proferida em resposta a uma solicitação do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O MPAM apontou, em 2021, que o apresentador, de forma intencional, praticou e incitou o racismo contra a comunidade LGBTQIA+ durante um programa televisivo.
A juíza Patrícia Macêdo de Campos decidiu condenar o apresentador a dois anos de prisão em regime aberto, mas, considerando seus antecedentes, substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade e recolhimento domiciliar noturno.
Devido à sua condição financeira, a multa foi aumentada de 10 para 200 dias, calculada com base em 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime.
Em seu programa de 18 de julho de 2021, Sikêra Jr fez as seguintes declarações: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. Dando continuidade aos seus ataques, ele direcionou, em 25 de julho de 2021, novas ofensas ao Burger King, em decorrência da campanha LGBTQIA+.
Em resposta a um comercial do Burger King que abordava como explicar a diversidade sexual para crianças, Sikêra Jr chamou a campanha de “nojenta” e afirmou, ainda, que os LGBTs são “raça desgraçada“.
“Essa empresa de hambúrguer aí, que todo mundo já sabe é muito nojento o que vocês fizeram. É uma campanha nojenta, nojenta, mas olha… Chegaram agora ao limite (…) a gente vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior. A gente está calado engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite (…) não acho que homem pode beijar homem, mulher pode beijar mulher. Vocês não vão ter filhos, vocês não reproduzem, vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros”, disse.
Na sequência, o apresentador chamou a comunidade LGBTQIAPN+ de nojentos e sugeriu que relações homoafetivas “não é normal” para a família tradicional brasileira. “Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Não é… Não é normal, não! Pode ser para você e seu macho dentro da sua casa! Mas na vida do cidadão brasileiro, do homem de bem, do pai de família, de uma família tradicional brasileira, nunca vai ser normal”, enfatizou.
O MPAM afirma que o discurso de ódio de Sikêra Jr contribui para um clima de hostilidade e intolerância contra a comunidade LGBTQIA+, violando seus direitos fundamentais.
Em sua defesa, Sikêra Jr alegou que suas declarações foram mal interpretadas e que seu objetivo era apenas criticar a campanha publicitária do Burger King.
“O réu alegou que os comentários feitos em seu programa televisivo estavam voltados à crítica de uma campanha publicitária da empresa Burger King, que envolvia a participação de crianças em um contexto de normalização de casais homoafetivos, o que, segundo ele, gerou grande repercussão e divisões na sociedade brasileira. O acusado também nega veementemente qualquer intenção de incitar violência ou discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+”, diz um trecho do documento.
Mesmo com a defesa de Sikêra Jr, a juíza Patrícia Macêdo de Campos considerou as provas suficientes para condená-lo. “É evidente que o conteúdo veiculado pelo apresentador extrapolou os limites da liberdade de imprensa, violando os direitos garantidos à comunidade LGBTQIAPN+”, finalizou.