Nessa quinta-feira (7), o Ministério da Fazenda negou as informações divulgadas na imprensa sobre dois cortes, um de R$ 15 bilhões nas áreas de Saúde e Transporte, e outro de R$ 10 bilhões.
De acordo com a nota divulgada pela pasta, a informação não reflete as discussões em andamento entre a equipe econômica, os demais ministérios e a Presidência da República.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou que as medidas serão implementadas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Lei Complementar. Isso reforça a possibilidade de que o governo proponha alterações nos pisos constitucionais destinados à saúde e educação.
Já os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda estão trabalhando para convencer o governo da necessidade de cortes em políticas públicas, a fim de garantir o cumprimento das metas fiscais, que incluem o déficit zero em 2025 e um superávit de 0,25% em 2026.
O novo regime fiscal estabelece uma tolerância de 0,25% do PIB, ou seja, as metas podem ser alcançadas com uma pequena variação positiva ou negativa.
