A Câmara Municipal de Maceió aprovou um Projeto de Lei, de autoria da vereadora Teca Nelma (PT), que modifica o artigo 3º da Lei 6.968/2020, assegurando recursos específicos para eventos do Calendário da Cultura Afro-brasileira de Maceió. A iniciativa surgiu em resposta a pedidos do movimento negro, após denúncias de que festividades previstas na legislação municipal não estavam sendo respeitadas pela Prefeitura, incluindo a exclusão do Xangô Rezado Alto do calendário de eventos de 2023-2024.
O Xangô Rezado Alto, realizado em memória do episódio histórico da Quebra de Xangô, em 1912, representa uma data marcante na luta contra a intolerância religiosa em Alagoas e, segundo os ativistas, sua ausência no calendário deste ano simboliza um retrocesso na valorização da cultura afro-brasileira na cidade.
“Essa é uma vitória de todo o movimento negro”, celebrou Teca Nelma. A vereadora lembrou o compromisso firmado em agosto do ano passado com representantes do movimento, em resposta às denúncias recebidas. “Meu mandato estará sempre à disposição para o enfrentamento ao racismo e para a promoção da cultura afro-brasileira em nosso município”, afirmou.
Conforme o texto aprovado, a nova redação assegura que os eventos do Calendário da Cultura Afro-brasileira contarão com “apoio logístico e financeiro do Município”, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Maceió, que deverá prever dotação orçamentária específica para a realização das celebrações. A medida visa oferecer maior segurança jurídica e financeira para que esses eventos, fundamentais para a preservação da identidade cultural afro-brasileira, sejam realizados de forma contínua e estruturada.
