O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a viagem que faria à Europa nesta segunda-feira (4) para se dedicar à criação de um pacote de redução de gastos, que deve ser anunciado ainda esta semana. O paconte é uma resposta à recente alta do dólar e à necessidade de estabilizar as contas públicas.
O Ministério da Fazenda informou que a decisão foi motivada por um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitou a permanência de Haddad em Brasília para debater as medidas econômicas. Durante coletiva, Haddad afirmou que, do ponto de vista técnico, a elaboração do pacote de corte de gastos está bastante adiantada.
“Minha ida [viagem oficial à Europa] estava dependendo dessa definição – se, nesta semana ou [na] semana que vem, seriam feitos os anúncios. Como o presidente [Lula me] pediu para ficar, e como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos nesta semana para anunciar [as medidas de corte de gastos]”, disse a jornalistas.
Na última sexta-feira (1º), o dólar fechou a R$ 5.869, a maior cotação desde maio de 2020. A valorização da moeda americana reflete a incerteza fiscal no Brasil e as tensões políticas internacionais, incluindo a proximidade das eleições nos Estados Unidos , onde o favoritismo do candidato republicano Donald Trump influencia o mercado financeiro global. No Brasil, o adiamento de medidas fiscais pressiona ainda mais o câmbio e preocupa os investidores quanto à sustentabilidade das contas públicas.
O pacote de Haddad está em fase de ajuste, mas já se sabe que o governo planeja uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitirá maior flexibilidade no orçamento federal. Entre as mudanças em discussão está a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que liberaria 30% das receitas vinculadas para uso discricionário do governo. Outras propostas incluem o redesenho do abono salarial e o controle de programas sociais, como o seguro-defeso.
Na semana passada, Haddad se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros parlamentares para discutir o apoio ao pacote. “A medida é crucial para garantir uma trajetória de controle das despesas e mostrar ao mercado o compromisso do governo com o ajuste fiscal”, afirmou Haddad.
Entre as principais medidas do pacote de ajuste fiscal, destacam-se:
- Limite e gatilho para despesas obrigatórias : Criação de um limite para despesas obrigatórias, permitindo ajustes automáticos caso esses gastos ultrapassem o índice de correção previsto.
- Mudanças no Fundeb : Alterações na composição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para reduzir a pressão orçamentária.
- Regulamentação de supersalários : Limitação dos vencimentos no funcionalismo público, restringindo adicionais que ultrapassem o teto salarial dos ministros do STF.
- Redesenho do abono salarial : Alteração do benefício, que passaria a ser benefício por família em vez de individualmente.
- Controle de programas sociais e subsídios : Ajustes nos gastos com seguro-desemprego, seguro-defeso e subsídios ao Proagro, programa de seguro rural.
- Desindexação dos pisos de saúde e educação : Discussão sobre a correção mínima para essas despesas, ajustando-as apenas pela inflação, proposta que encontra resistência do presidente Lula.
- Prorrogação da DRU : Maior flexibilidade no uso das receitas vinculadas para despesas essenciais, como saúde e educação.
O pacote de ajuste fiscal ainda precisa ser negociado com o Congresso Nacional para ser aprovado e implementado. No entanto, o governo enfrenta desafios, incluindo a resistência de setores da base aliada e os impactos das mudanças nas políticas públicas, especialmente nas áreas sociais.
