O combate à criminalidade sempre foi uma das pautas prioritárias para o deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas). O parlamentar apresentou, ao longo dos últimos anos, diversos projetos que fortalecem as leis, punem com mais rigor os criminosos e garantem mais segurança para os brasileiros, alguns deles já aprovados no plenário da Câmara dos Deputados.
Com uma trajetória voltada para o combate ao crime, Alfredo Gaspar, que foi Promotor de Justiça e Secretário de Segurança Pública de Alagoas, tem se consolidado no Parlamento como referência no tema. No último mês de julho, foi escolhido como coordenador do Grupo de Trabalho – Organização Criminosa e Infrações Penais (GT-CSPCCO), que visa implementar projetos voltados a punir com mais rigor o crime organizado.
“Combater a violência sempre foi minha prioridade. Foi assim quando fui Promotor de Justiça, Secretário de Segurança, e agora como Deputado Federal. Sempre estive à frente na luta contra o crime”, afirmou Alfredo Gaspar. “No Congresso, apresentei diversos projetos que fortalecem as leis, punem com mais rigor os criminosos e garantem mais segurança, alguns já aprovados. Sigo firme nessa missão. O povo alagoano pode contar comigo.”
Entre os projetos de Alfredo Gaspar já aprovados na Câmara dos Deputados, estão o PL 3780/2023, que aumenta as penas para crimes como latrocínio, furto, roubo e receptação, proporcionando mais segurança para o cidadão; e o PL 5671/2023, que cria mecanismos de segurança nas escolas, como o botão de pânico e câmeras de vigilância, além de treinamento para prevenir ataques, oferecendo mais proteção aos alunos e funcionários.
Já com o parecer do relator lido e o texto proposto por Alfredo Gaspar mantido integralmente na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) está o PL 2322/2023, que propõe a castração química para criminosos sexuais como forma de evitar a reincidência, reforçando o compromisso do deputado com a proteção das vítimas de violência sexual.
“Os crimes sexuais têm se tornado uma verdadeira epidemia no país. A impunidade não pode ser a regra. É por isso que propus um projeto de lei que trata da castração química para estupradores. Bandido dessa qualidade precisa de tratamento duro e medidas eficientes. Espero que, após as eleições, esse projeto volte à pauta da CCJC”, comentou o deputado alagoano.
Ainda para a proteção das mulheres, o deputado apresentou o PL 821/2023, que prevê a prisão preventiva para homens que ameaçam mulheres no ambiente doméstico, reforçando as medidas protetivas em casos de violência doméstica.
Outros projetos incluem:
- PL 1112/2023: Cumprimento de 80% da pena para condenados por homicídios de agentes de segurança ou familiares.
- PL 2233/2023: Punições mais severas para crimes dolosos continuados com violência ou grave ameaça.
- PL 2503/2024: Duplicação da pena para detentos que fogem e fim da liberdade provisória para quem descumpre medidas cautelares.
- PL 2321/2023: Proibição de visitas íntimas para condenados por crimes graves no regime fechado.
- PL 5666/2023: Segurança para motoristas de táxi e aplicativos com a instalação de cabines blindadas.
- PL 1741/2023: Internação compulsória para inimputáveis, com penas de 7 a 15 anos, dependendo do crime, sendo a liberação condicionada a um tempo mínimo e laudo médico.
Alfredo Gaspar também é o autor da proposta da CPI do Crime Organizado, já protocolada na Câmara, que visa investigar o crime organizado no Brasil.
