O Deputado Federal Delegado Fabio Costa criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na suspensão temporária da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil. A ordem anterior exigia que Elon Musk, proprietário da rede social, nomeasse um representante legal no país em menos de 24 horas, após o afastamento do representante anterior sob ameaças de prisão.
“Esta é uma ação autoritária e uma afronta à liberdade de expressão, que afeta diretamente milhares de brasileiros, não podemos aceitar que a operação de uma plataforma inteira seja comprometida por caprichos judiciais. Isso é uma ditadura de toga, e é repugnante”, declarou o Deputado, destacando a importância da plataforma para a comunicação e informação no país.
Desde maio de 2023, as tensões têm se acirrado entre Moraes e Musk, com este último criticando a censura aplicada no Brasil e apontando para as decisões judiciais que ordenam a remoção de conteúdos, classificando-as como violações da liberdade de expressão.
O Deputado Costa também enfatizou que o episódio reflete um conflito crescente entre a autoridade judicial e as liberdades civis, com implicações sérias para o futuro da governança da internet e das redes sociais no Brasil.
“O Brasil espera que sejamos exemplos de integridade e repúdio à violência. Agora, mais do que nunca, é essencial que enfrentemos esses abusos de poder e defendamos os direitos dos cidadãos à informação e à livre expressão,” concluiu Costa, manifestando seu apoio total à liberdade digital e ao questionamento das práticas autoritárias.