O Ministério Público de Alagoas (MPAL) encaminhou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma denúncia contra o advogado alagoano Isaac Mascena Leandro, após acusações feitas pelo Banco BMG. A instituição financeira acusa o advogado de má-fé em uma série de processos movidos contra ela, levantando suspeitas sobre a conduta do profissional e a quantidade expressiva de ações judiciais iniciadas em um curto período, além de possíveis irregularidades nos documentos apresentados.
A lide temerária ocorre quando uma ação é proposta de maneira ilegal ou fraudulenta, com o objetivo de obter alguma vantagem. Isso pode acontecer quando o advogado distorce os fatos para induzir o juiz ao erro. Segundo o BMG, os processos movidos por Leandro seguem um padrão pré-estabelecido. A instituição alega que uma simples consulta no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela uma quantidade significativa de processos iniciados pelo advogado, todos com argumentos e pedidos muito semelhantes. As ações, apesar de serem movidas em nome de diferentes pessoas físicas, envolvem a mesma questão jurídica e a solicitação do benefício da justiça gratuita.
Para o BMG, é difícil acreditar que, em uma comarca com tantos advogados disponíveis, todos os clientes insatisfeitos com o banco optem pelo mesmo advogado em um período tão curto. Além disso, a instituição levanta dúvidas sobre o fato de todos os clientes apresentarem o mesmo tipo de insatisfação, com causas e pedidos idênticos. Uma das principais acusações contra Leandro é a prática conhecida como “fatiamento de ações”.
Segundo o banco, o advogado estaria ajuizando diversas ações idênticas em nome das mesmas partes, o que sugere a intenção de obter vantagens financeiras de maneira indevida.
*redação com Jornal Extra
Nota da OAB
O compromisso de um bom jornalismo deveria ser sempre com a verdade, assim como o compromisso da advocacia é com a justiça e o cidadão. Infelizmente, o que vimos foram ataques ao exercício legal da advocacia, para atendimento de interesses escusos, de instituições que desrespeitam os cidadãos.
A OAB respeita e defende a liberdade de imprensa, mas não se curvará ao mau exercício do jornalismo. Repudiamos a mentira, a prática abusiva de fake news e a clara intenção de ferir reputações dos dignos profissionais da advocacia.
