Nesta sexta-feira (19), municípios de todo o território brasileiro receberão os recursos provenientes da 2º parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do decêndio é de R$ 2.347.493.553,04.
O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias (1 a 10 de julho). A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz o montante para para R$ 1.877.994.842,43.
Com isso, o estado de Alagoas recebe o repasse de R$ 91 milhões para ratear com os municípios. A Prefeitura de Maceió recebe R$ 10,2 milhões e a Prefeitura de Arapiraca R$1,6 milhão. Esse decêndio do FPM geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM.