Após a aprovação na Câmara dos Deputados no último dia 10, a proposta de reforma tributária segue para análise no Senado Federal. O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) destaca que a reforma reduzirá a burocracia e modernizará o sistema tributário brasileiro. Segundo ele, a principal meta é simplificar um sistema complexo e defasado, tornando a cobrança de impostos mais eficiente e combatendo a sonegação.
Alagoas, com um PIB de R$ 68 bilhões, é o décimo Estado menos populoso do Brasil. A construção civil, alimentos e serviços públicos como água e luz são os setores que mais empregam na indústria do Estado. Com a reforma tributária, a população deixará de pagar ICMS e ISS a partir de 2033, substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A Emenda Constitucional 132 busca simplificar o sistema tributário com a criação do IBS, CBS e Imposto Seletivo.
Especialistas afirmam que o novo modelo tributário promoverá maior crescimento econômico tanto local quanto nacionalmente. Armando Monteiro Neto, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), explica que a reforma deve aumentar a eficiência das operações econômicas, estimular exportações e reduzir os custos de investimento. A simplificação do sistema tributário deve trazer ganhos significativos para a economia brasileira, favorecendo o crescimento.
O texto base da reforma tributária, aprovado no final de 2023 pelo Congresso Nacional, resultou na Emenda Constitucional 132/2023. Atualmente, dois Projetos de Lei Complementar (PLP) estão em tramitação para regulamentar a reforma: o PLP 108/2024, sobre o Comitê Gestor do IBS, e o PLP 68/2024, que regulamenta a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo.
- Com informações do Blog do Flávio Gomes de Barros