Durante a sessão desta terça-feira, 2, o deputado Lelo Maia (União Brasil) anunciou que se reuniu com a secretária de Estado de Prevenção à Violência, Paloma Tojal. O objetivo do encontro foi apresentar uma indicação solicitando a construção de um Centro de Escuta Protegida para crianças e adolescentes vítimas de violência, assegurando um local apropriado para suas oitivas, conforme previsto pela lei federal.
Lelo Maia destacou que o município de Vitória da Conquista, na Bahia, possui um Centro de Escuta Protegida que é referência nacional. Ele apresentou esse modelo à secretária e solicitou que o Estado amplie a rede de proteção à criança e ao adolescente, com o objetivo de também se tornar uma referência nessa área.
O deputado explicou que o complexo contará com uma equipe especializada e oferecerá uma estrutura adequada, operando com demandas do sistema de justiça e segurança pública. As instalações incluirão uma sala para depoimento especial, sala de audiência, sala de gravação, sala de preparação da vítima ou testemunha, recepção e sala de administração.
Segundo Maia, a implementação do Centro de Escuta Protegida garantirá a realização do depoimento especial de acordo com o protocolo brasileiro de entrevista forense. Isso prevenirá a revitimização da violência e proporcionará um atendimento mais seguro e tranquilo para as crianças e adolescentes vítimas de violência.
