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    Postagem irregular deve ser retirada após determinação da Justiça Eleitoral em Quebrangulo

    2024-07-01T10:50:50-03:000000005031202407

    A Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma postagem por propaganda eleitoral irregular, com pedido de tutela antecipada, do pré-candidato a prefeito por Quebrangulo, Emanoel Cardoso (MDB). A ação judicial foi movida pelo adversário Manoel Tenório (PSDB).

    Na postagem feita em 4 de junho, no Instagram, continha discurso de discriminação e segregação etária, além de solicitar votos de forma extemporânea e propagar o “não voto” no candidato adversário, que solicitou a remoção alegando a ilegalidade do conteúdo publicado.

    O parecer favorável foi dado pela juíza Fernanda de Goes Brito Diamantaras, da 28ª Zona Eleitoral de Quebrangulo, que determinou que Emanoel Cardoso remova a postagem de seu perfil no Instagram no prazo máximo de dois dias. Se a determinação não for cumprida, o candidato será multado diariamente no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

    A decisão mostra para a remoção do conteúdo e a aplicação de multa em caso de descumprimento servem como alerta para outros candidatos sobre a importância de seguir as regras estabelecidas.

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