O texto do projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio que, inicialmente, tinha apoio de 33 parlamentares, agora tem 56 signatários. Dentre os nomes está um deputado de Alagoas.
O nome do delegado Fábio Costa (PP-AL) integra requerimento para incluir novos autores ao texto que foi solicitado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) à Mesa Diretora da Câmara nesta terça, 18.
A medida mostra o reforço da oposição no apoio à proposta, mesmo após protestos nas ruas e o recuo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
O texto do projeto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:
- provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos
- tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.
A aprovação da urgência em 23 segundos, acelerando a tramitação da proposta, provocou reações de diferentes setores políticos e de movimentos sociais.
Com a repercussão negativa do texto, a deputada evangélica Renilce Nicodemos (MDB-PA) pediu a retirada de sua assinatura ainda na quarta, 12, quando foi votada a urgência da pauta.
Veja a lista de todos os autores da proposta:
1.Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
2 Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)
3 Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)
4 Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)
5 Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
6 Dep. General Girão (PL/RN)
7 Dep. Zé Trovão (PL/SC)
8 Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
9 Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
10 Dep. Marcos Pollon (PL/MS)
11 Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
12 Dep. Messias Donato (REPUBLIC/ES)
13 Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
14 Dep. Junio Amaral (PL/MG)
15 Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
16 Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
17 Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
18 Dep. André Fernandes (PL/CE)
19 Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
20 Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)
21 Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
22 Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
23 Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
24 Dep. Pezenti (MDB/SC)
25 Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
26 Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
27 Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
28 Dep. Filipe Barros (PL/PR)
29 Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
30 Dep. Mario Frias (PL/SP)
31 Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)
32 Dep. Fred Linhares (REPUBLIC/DF)
33 Dep. Capitão Alden (PL/BA)
34 Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
35 Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
36 Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
37 Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)
38 Dep. Eros Biondini (PL/MG)
39 Dep. Delegado Caveira (PL/PA)
40 Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
41 Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
42 Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
43 Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)
44 Dep. Bia Kicis (PL/DF)
45 Dep. Adilson Barroso (PL/SP)
46 Dep. Filipe Martins (PL/TO)
47 Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
48 Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
49 Dep. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
50 Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
51 Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
52 Dep. Paulo Freire Costa (PL/SP)
53 Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
54 Dep. Eli Borges (PL/TO)
55 Dep. Ely Santos (REPUBLIC/SP)
56 Dep. José Medeiros (PL/MT)
Fonte – Extra