A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e processou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia, pedindo uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O episódio que motivou a ação ocorreu durante uma sessão na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, onde Nikolas defendeu a colega Júlia Zanatta (PL-SC) de ataques verbais feitos por Erika Hilton.
Na ocasião, Erika Hilton discutia com Júlia Zanatta longe do microfone, chamando-a de “ridícula, feia e ultrapassada”. Nikolas Ferreira, que estava próximo, rebateu afirmando “pelo menos ela é ela”, em referência ao fato de Erika Hilton ser uma mulher trans. A informação sobre o processo foi divulgada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, em 12 de junho.
Os deputados debatiam sobre o conceito de mulher, com Nikolas questionando a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre “o que é ser mulher” e alegando que há uma “imposição” na Câmara para se referir às mulheres trans pelos pronomes adequados. Ele afirmou que “se tudo pode ser mulher, nada é mulher”, criticando a inclusão de mulheres trans nas definições tradicionais de gênero.
Erika Hilton, em sua representação contra Nikolas, afirmou que o deputado “extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar”, incentivando o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti. A parlamentar destacou que, após o episódio, houve um aumento de comentários de ódio contra ela. Nas redes sociais, Nikolas ironizou o processo, acusando Erika Hilton de tentar ganhar dinheiro “sem trabalhar” e questionando a legitimidade de sua reivindicação de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
