A Câmara Municipal de Maceió (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei do vereador Leonardo Dias (PL) que proíbe a utilização da linguagem neutra no âmbito dos poder público do Município de Maceió.
De acordo com o projeto, fica vedado o uso da linguagem neutra, do dialeto não-binário ou de qualquer outra que descaracterize o uso da norma culta em documentos oficiais e quaisquer comunicações, inclusive publicitárias, dos poderes públicos do Município de Maceió.
O projeto permite ainda que fica assegurado aos estudantes do sistema de ensino do município de Maceió o direito ao aprendizado da Língua Portugesa de acordo com a norma culta, com as Diretrizes Curriculares Nacionais, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.
O Projeto de Lei visa assegurar aos estudantes do sistema de ensino do município de Maceió o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas vigentes, proibindo, por isso, o uso nas escolas, bem como nas repartições e órgãos públicos, concursos para provimento de cargos e funções públicas na Administração Pública.
“A militância não dorme e não é novidade para ninguém que a linguagem neutra está sendo impostas em diversos lugares do país. Contra isso aprovamos a proibição do uso da linguagem neutra não somente em nossa Educação, mas também em qualquer comunicação oficial da Prefeitura de Maceió”, explicou o vereador.
“Essa linguagem destrói a nossa língua portuguesa, mas sobretudo ataca frontalmente nossas crianças e nossas famílias, desconstruindo suas identidades. Nós seguiremos firmes lutando em defesa de nossas crianças e dos valores cristãos”, concluiu Dias
