O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitou à Polícia Federal (PF) que investigue a propagação de notícias falsas relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul (RS), após um pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O pedido foi motivado por informações distorcidas que culpavam as autoridades locais pelas enchentes, impactando negativamente a credibilidade das instituições e prejudicando as operações de emergência.
Mais de 300 municípios gaúchos estão em estado de calamidade, com 100 mortos e centenas de desaparecidos, afetando mais de 1 milhão de pessoas. As notícias falsas visavam gerar pânico e prejudicar a resposta às emergências, desafiando a credibilidade das instituições como Exército, FAB, PRF e Ministérios, fundamentais para a resposta a desastres.
Embora o ofício não cite artigos específicos do Código Penal, a intenção é processar os responsáveis civil e criminalmente, possivelmente enquadrando-os na Lei 3.688 de 1941, que penaliza a propagação de alarmes falsos. A Secom identificou 13 perfis nas redes sociais envolvidos na disseminação das fake news:
- Pablo Marçal
- Pavão Misterious
- Jornal Razão
- Paladin Rood
- Área Militar
- Thiago Asmar
- Eduardo Bolsonaro
- Leandro Ruschel
- MSP-Brasil
- Tumulto BR
- Steh Papaiano
- Fernanda Salles
- Senador Cleitinho
Após a divulgação oficial do governo sobre o pedido de investigação, alguns perfis mencionados no documento deletaram suas publicações que fundamentaram o pedido. Ainda não há informações sobre o início das investigações ou quais artigos do Código Penal serão aplicados aos perfis identificados.