O deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, acompanha neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nova viagem ao Rio Grande do Sul. A meta da visita é avaliar de perto os estragos causados pelas fortes chuvas da última semana no estado.
Lira também acompanhará Lula em reunião com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), não qual devem estar presentes nove ministros, entre eles o da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, por exemplo.
Arthur Lira convocou para quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
De acordo com a proposta, este valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
*Assessoria