Nesta segunda-feira (22), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil pelo “caso do powerpoint”. A ministra negou o recurso por questões processuais, afirmando que não cabe recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
Dallagnol, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, fez uma apresentação de powerpoint em 2016 para acusar Lula, que estava sob investigação pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula. Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”. Para o STJ, o ex-procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.
