Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a reintrodução do seguro obrigatório de veículos, o DPVAT, agora denominado SPVAT. Contudo, o projeto recebeu forte oposição de alguns parlamentares, incluindo o deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas) e o Deputado Federal Delegado Fábio Costa. Ambos expressaram preocupação com os encargos adicionais impostos aos cidadãos brasileiros.
O deputado Alfredo Gaspar enfatizou seu compromisso em não votar favoravelmente em pautas que acarretem ônus aos cidadãos.
“A aprovação do PLP 233/2023 não apenas reintroduz o pagamento do DPVAT, mas também acarreta mudanças substanciais no arcabouço fiscal, podendo afetar negativamente a gestão das contas públicas. Em outras palavras, a proposta impõe maiores encargos financeiros aos cidadãos e traz liberações de gastos na execução da política fiscal do governo federal.”, explicou ele.
O Deputado Fábio Costa também votou contra o Projeto de Lei Complementar, expressando sua preocupação com o aumento dos custos para os cidadãos.
“Este passo do governo atual parece ignorar a realidade econômica dos cidadãos, que já lidam com o aumento dos custos de vida. A reintrodução do DPVAT, sob tais circunstâncias, destoa do esforço necessário para aliviar a pressão econômica sobre a população”, afirmou.
Ambos os parlamentares destacaram a importância de proteger as vítimas de acidentes, mas ressaltaram a necessidade de encontrar soluções que sejam justas e não sobrecarreguem financeiramente os cidadãos. “É necessário encontrar um equilíbrio melhor entre proteção às vítimas e custos aos proprietários de veículos. Do jeito que está, sou totalmente contra”, concluiu o Deputado Fábio Costa.
