O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de abrir um inquérito contra Elon Musk, proprietário do X, antigo Twitter, devido a ameaças proferidas pelo empresário. Isso ocorreu após Musk afirmar que desbloquearia contas suspensas por ordens judiciais, com a possibilidade de uma multa diária de R$ 100 mil por perfil desbloqueado, caso a plataforma não cumprisse as medidas judiciais.
Além disso, Moraes solicitou a inclusão de Elon Musk como investigado em um inquérito existente sobre as milícias digitais. O ministro destacou a preocupação com a manipulação criminosa realizada por essas milícias e considerou inaceitável que representantes de redes sociais e serviços de mensageria privada, como o X, ignorem essa realidade.
O embate entre Musk e Moraes tem se intensificado, com o empresário fazendo postagens contra o ministro, pedindo sua renúncia ou impeachment. Musk alega que as exigências de Moraes para a plataforma violam a legislação brasileira e questiona a quantidade de censura no país. No entanto, Moraes acusa Musk de iniciar uma campanha de desinformação contra o STF e o TSE.
Na decisão do domingo, Moraes apontou que Musk está promovendo a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive em relação a organizações criminosas, ao declarar que a plataforma não seguirá as ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e de disseminação de notícias fraudulentas. Para o ministro, a conduta do X e de Elon Musk não se resume a um abuso de poder econômico, mas também constitui um induzimento claro à manutenção de condutas criminosas pelas milícias digitais.
