O mês de abril encontrou os cofres das prefeituras de Alagoas abastecidos com R$107,6 milhões, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3º decêndio do mês de março e já descontados os valores do Fundeb, o fundo da educação. O dinheiro, que pode ser gasto de acordo com as necessidades dos Municípios, foi depositado no dia 28, véspera do feriado da Sexta-Feira da Paixão. Para Maceió, a União repassou R$18,9 milhões e Arapiraca recebeu R$ 4,5 milhões. Os 29 municípios com menor coeficiente do FPM (0,6) receberam, cada um, R$440 mil.
No 3º decêndio, a base de cálculo dos valores foi no período de 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro, conforme cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, a instituição que defende os interesses dos Entes.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 33,27% em termos nominais. Já o acumulado do mês (os 1º, 2º e 3º decêndios do FPM) em relação a igual período de 2023, registrou crescimento de 15,88%. Porém, quando o valor do repasse é deflacionado – retirando-se o efeito da inflação – e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 28,44%.
A CNM diz que no decorrer de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 13,90% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, o crescimento real de 9,19%. A instituição mandou recado aos prefeitos: disse que a despeito do elevado crescimento do FPM no início de2024, é preciso que os gestores municipais usem os recursos com cautela e atenção.
“É de suma importância neste momento [que considera de crise financeira] que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura”, alerta.
Alagoas ficou em penúltimo lugar em volume de recurso do 3º decêndio do FPM de março entre os nove estados do Nordeste. A Bahia recebeu o repasse de R$ 442,1 milhões (1º lugar) seguida por: Ceará (R$ 239,9 milhões), Pernambuco (R$ 236,8 milhões), Maranhão (R$ 202,2 milhões), Paraíba (R$ 158,3 milhões), Piauí (R$ 128, Milhões), Rio Grande do Norte (R$ 119,5 milhões), Alagoas (R$ 107,6 milhões) e por último Sergipe, com parcela de R$ 74,1 milhões.