A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (20) o projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio, aumentando a porcentagem de carga horária obrigatória para componentes obrigatórios.
Além da carga horária, que passa a ser 2.400 horas de formação geral básica para curso regular, o PL 5230/23 define outras 600 horas para os itinerários formativos e 1.800 horas de formação geral básica para curso técnico e outras 1.200 específicas para curso técnico. O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola.
Para o deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Rafael Brito (MDB/ AL), o novo texto é uma grande conquista para toda a sociedade, especialmente para 8 milhões de estudantes em todo o Brasil
“O novo ensino médio é uma vitória muito importante que atende os anseios de professores e alunos dos quatro cantos do nosso país. Tive a grata satisfação de acompanhar o andamento do debate, que é fruto de um acordo, que defende as 2.400 horas de formação geral básica, defende o ensino profissionalizante e tecnológico e que incentiva os estados a melhorarem seus itinerários informativos. Entregamos para a sociedade um texto que tem toda a condição de levar o ensino médio do nosso país para um futuro que a gente espera”, afirma o deputado.
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, pelo então ministro da educação, deputado Mendonça Filho (União-PE) e relator do PL, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos. O projeto segue para aprovação no Senado.