O Ministério Público de Alagoas (MPAL), abriu uma ação civil pública buscando tutela de urgência para que o Hospital Chama, em Arapiraca, reestabeleça de maneira imediata os serviços de cardiologia destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que serviços sejam mantidos por, no mínimo, seis meses, ou até que uma realocação adequada do atendimento para outra unidade de saúde, caso necessário.
Ao instaurar a ação, o MPAL solicita ao Estado de Alagoas que assuma imediatamente todas as intercorrências de cardiologia da 2ª Macrorregião de Saúde enquanto o Hospital Chama não reestabelece o serviço ou enquanto ele não for realocado para outra unidade hospitalar.
O MPAL ressalta a preocupação com a falta de instituições em Arapiraca ou em outros municípios da macrorregião que possam acolher os pacientes que ficarão desassistidos pela suspensão dos serviços cardiológicos no Hospital Chama. Estima-se que mais de meio milhão de usuários do SUS poderão ser afetados por essa interrupção, conforme indicado na ação. O pedido inclui uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento por parte do hospital.
Segundo informações do Hospital Chama, a suspensão do serviço ocorreu devido à insuficiência de recursos financeiros, inviabilizando a realização de procedimentos, atendimentos e o pagamento dos profissionais de saúde. A ação foi assinada pelos promotores de Justiça Viviane Karla Farias e Cláudio Teles.