No Dia Internacional da Mulher, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou as conquistas femininas ao longo dos anos, reiterando seu longo engajamento no feminismo. Durante a Aula Magna 2024 na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Barroso, embora tenha afirmado que o aborto não é algo desejável, destacou a importância do Estado fornecer educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos.
Em sua mensagem aos estudantes, o presidente do STF enfatizou que ser contra o aborto não implica apoiar a criminalização das mulheres que passam por essa situação delicada. Ele instou a sociedade a compreender a questão, argumentando que o debate no STF sobre a descriminalização do aborto deve ser difundido para promover uma abordagem mais inteligente do problema, superando a perspectiva da criminalização, que, segundo ele, não é eficaz.
Barroso recordou que o tema do aborto deve retornar à pauta do STF e defendeu uma abordagem mais esclarecida, afirmando que prender a mulher não é uma solução eficaz. Apesar disso, ele declarou em dezembro de 2023 que não planeja incluir a descriminalização do aborto em pauta a curto prazo, argumentando que o debate ainda não está maduro e que as pessoas precisam compreender totalmente o assunto. Sua visão pessoal destaca a importância de as pessoas serem contra o aborto, enquanto o papel do Estado seria evitar sua ocorrência por meio de educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos.
