O ministro recém-empossado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, retornou ao Judiciário após 18 anos de vida política. Sua primeira semana no novo cargo foi marcada por votos em processos diversos, abrangendo temas como a Operação Lava Jato, os ataques de 8 de janeiro, o vínculo entre entregadores e empresas de aplicativo, um caso de propina envolvendo um advogado e um colegiado de um Tribunal Federal, as “sobras eleitorais” e uma condenação trabalhista contra a Petrobras.
Dino assumiu a relatoria de 340 processos que estavam anteriormente sob responsabilidade da ministra aposentada Rosa Weber. Esses processos, representando 1,3% do acervo geral da Suprema Corte, incluem 235 casos que começaram no STF e 105 recursos de outras instâncias.
No que se refere à “uberização”, em seu primeiro voto, o ministro apoiou a repercussão geral do julgamento sobre o vínculo entre trabalhadores e plataformas de entrega, indicando potencial impacto em mais de 10 mil ações. Em outra ocasião, votou pela continuidade de uma ação que acusa um advogado por lavagem de dinheiro e exploração de prestígio.
A semana também contemplou decisões sobre a Petrobras e as ações penais do 8 de janeiro, nas quais Dino se alinhou a uma postura mais rigorosa, contribuindo para penas potencialmente mais severas. Além disso, o ministro deu seu parecer em um caso da Lava Jato, negando o pedido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para transferir a investigação para a Justiça Eleitoral.
Por fim, Dino votou favoravelmente a uma ação que impactaria seu ex-partido, o PSB, sugerindo mudanças nas regras sobre a distribuição das “sobras eleitorais”, decisão que, se deferida, beneficiaria o partido em pleitos futuros.
