O Ministério da Previdência Social (MPS) planeja economizar R$ 10 bilhões em 2024, adotando medidas como a revisão minuciosa na concessão de benefícios indevidos e a implementação do Atestmed, um sistema que substitui a perícia presencial por meio do envio online de atestados e laudos médicos nos pedidos de benefício por incapacidade.
De acordo com o governo, apenas a adoção da ferramenta de atestados eletrônicos pode gerar uma economia significativa de R$ 5,6 bilhões. Esse valor está associado ao “custo atraso”, que representa a soma dos benefícios concedidos tardiamente devido à espera pela perícia médica presencial, ajustados pela correção monetária.
Comparando o Atestmed com a perícia presencial, constata-se que o custo médio com atrasos na concessão por meio de atestados, de julho a dezembro de 2023, foi de R$ 971 mil (correspondendo a 498.418 atendimentos). Em contraste, a perícia presencial elevou esse custo para R$ 2,8 milhões no mesmo período (referentes a 786.244 atendimentos).
Além disso, o combate às fraudes é uma frente adicional para redução das despesas previdenciárias. O Ministério destaca que as ações incluem principalmente o monitoramento de processos digitais envolvendo beneficiários indevidos e falecidos, visando economizar cerca de R$ 1,8 bilhão.
O Ministério da Previdência também planeja retomar a iniciativa RecuperaGov, em colaboração com o INSS e a Procuradoria-Geral Federal (PGF), para estabelecer um sistema eficiente de gestão e cobrança de créditos não tributários, visando maximizar a eficácia na recuperação de valores indevidamente pagos.
