Em uma tendência de alta, o mês de fevereiro costuma ser positivo para as cidades em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o valor dos primeiros repasses do mês vem crescendo desde 2022. Nesta sexta-feira (9), serão distribuídos R$ 12.527.644.908,46 entre os municípios brasileiros — referentes ao 1º decêndio do mês. O valor também é 116% maior que o mesmo decêndio do mês passado, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões. Alagoas vai receber neste decêndio R$70.315.697,18 e Maceió R$ 48.688.907,75. (confira a tabela abaixo)
Os primeiros decêndios de fevereiro têm apresentado uma certa constância. Porém, para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM.
Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.
Recursos
Os recursos do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já a parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita. Do total do pagamento deste decêndio, R$ 10,8 bilhões vão para as cidades do interior — e R$ 1,2 bi para as capitais do país.
Fonte – Extra