“Foram três anos de persistência e hoje podemos celebrar essa vitória que é fruto da luta, principalmente, das pessoas com deficiência”, comemorou a vereadora Teca Nelma após a aprovação do projeto de lei que proíbe a utilização dos fogos com barulhos em Maceió. A proposta foi aprovada em segunda discussão com emendas do vereador Cal Moreira.
O barulho dos fogos de artifício é prejudicial às pessoas com deficiência, em especial as pessoas com TEA que apresentam uma hipersensibilidade sensorial. Os estampidos podem causar sobrecarga à audição, desencadear crises que se estendem por dias, além da possibilidade de afetar sentidos como tato, paladar e visão. Além desta comunidade, os fogos com estampido também afetam negativamente os animais, provocando fugas e crises de pânico.
“É muito importante que todas as pessoas sejam respeitadas dentro das suas especificidades. Todos os anos, em períodos de grandes festejos, eu recebo denúncias de como o barulho dos fogos causa sofrimento para muitas famílias e cuidadores de animais. Eu tenho convicção que podemos admirar a beleza dos fogos sem agredir a saúde de ninguém”, defendeu a vereadora.
O projeto foi aprovado com três emendas propostas pelo vereador Cal Moreira. São elas: a determinação para que a lei entre em vigor apenas dois anos após sua publicação; o estabelecimento de multa de R$ 2.500 até 50 mil reais para quem utilizar os artefatos; e a permissão da produção de fogos barulhentos apenas para fins de exportação. Teca Nelma foi contrária a todas as emendas.