Em 2024, a ampliação da faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) resultará em tributação para aqueles que ganham dois salários mínimos, devido à recente correção do salário mínimo para R$ 1.412, impactando a faixa de renda antes isenta.
Com um aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024, os ganhos para quem recebe até dois salários mínimos alcançam agora R$ 2.824, revertendo a redução prevista pelo IRPF em 2023, que oferecia um desconto automático mensal de R$ 528 para quem ganhava até R$ 2.640.
Enquanto a tabela de isenção permanece inalterada em R$ 2.112, a população que antes ficava isenta, com ganhos de até R$ 2.640, agora volta a ser tributada, pagando R$ 13,80 de imposto por mês (R$ 165,60 anualmente).
O presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva, argumenta que o governo prometeu isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas essa promessa não se concretizou, penalizando os de menor renda. A defasagem também afeta aposentados e pensionistas do INSS, com reajuste de 10,16% em 2024.
Desde maio de 2023, a faixa de isenção do IR foi ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. O contribuinte verá o efeito na Declaração de IR de 2024. O presidente Lula defende que a faixa de isenção chegue a R$ 5 mil até 2026.
A Unafisco estima que a correção integral da tabela isentaria cerca de 13,6 milhões de contribuintes, resultando em uma economia de R$ 202 bilhões para os pequenos contribuintes, identificando defasagem de 134% na faixa de isenção e 159,57% nas demais faixas. A entrega da Declaração do IRPF 2024 ocorrerá entre 15 de março e 31 de maio.
