Os municípios alagoanos de Murici, São Sebastião e União dos Palmares estão bloqueados e podem não receber o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nesta sexta-feira (19), o Tesouro Nacional irá creditar os recursos nas contas municipais. De acordo com lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), atualizada na terça-feira (16), os 3 municípios estão com pendências: Murici com R$ 418.988,35, São Sebastião com R$ 478.844,03 e União dos Palmares com R$ 705.829,40.
No fim do ano passado, os municípios receberam recursos extras, mesmo assim, muitos ainda precisam regularizar a situação para receber os valores nos próximos decêndios.
O consultor de orçamento César Lima reforçou, em entrevista ao site Brasil 61, que vários municípios não se regularizaram. “Teve o 1% extra do FPM, a diferença do FPM de julho, agosto e setembro do ano passado, de acordo com a lei complementar 201/2023, a diferença do ICMS que deixou de ser cobrado… embora tudo isso tenha entrado no final do ano, vários não conseguiram resolver a sua situação e constam como bloqueados”, analisou.
Entre os estados brasileiros, a Bahia lidera a lista, somando 7 cidades bloqueadas. Logo depois vem Sergipe, com 5, e Paraíba, com 4. Quando apresentam alguma irregularidade por pendências previdenciárias ou dívidas com a União, os municípios entram na lista do Siafi.
Ao todo, o valor do 2º decêndio de janeiro será de R$ 1.965.835.809,52. A base de cálculo utilizada no 2º decêndio compreende os dias 1 a 10 do mês atual. Com isso, esse decêndio é, geralmente, o menor do mês, representando em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
O 2º decêndio de janeiro de 2024, se comparado com o mesmo decêndio do anos anterior, que apresentou uma queda de 2,12%. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve o crescimento de 9,16%. Maceió, capital alagoana, terá o repasse de R$b7.732.744, 90. Os dados são da Secretaria do Tesouro (STN).
