No dia 18 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor, recebeu representantes da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em Maceió. A visita teve como objetivo acompanhar a atuação das instituições do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo no caso Braskem.
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O encontro contou com a presença do vice-presidente da Casa, deputado Bruno Toledo (MDB), e do procurador-geral do Poder Legislativo, Luiz Medeiros. O ministro Luís Felipe Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ, destacou que a comissão busca identificar problemas e encontrar soluções para a situação.
“Neste momento é preciso que se faça uma avaliação de todo o caso, aprender com os erros e avançar. Vamos buscar uma solução mais adequada para o caso, lembrando que as responsabilidades civil, criminal e ambiental precisam ser apuradas. Após as visitas que estamos fazendo em Alagoas, iremos encaminhar algumas soluções”, afirmou o ministro.
O presidente Marcelo Victor ressaltou a responsabilidade da Assembleia Legislativa e expressou o compromisso de atuar de forma colaborativa para garantir a compensação social às vítimas da Braskem. Ele destacou a importância de equilibrar as discussões nos aspectos econômico e social.
Antes da visita à Assembleia Legislativa, o grupo esteve no Tribunal de Justiça de Alagoas, no Fórum da Justiça Federal e no Palácio República dos Palmares. A programação incluiu visitas ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Defensoria Pública de Alagoas e Prefeitura de Maceió, além de uma ida à área que abrange os cinco bairros atingidos. O foco da comissão é analisar de perto as instituições envolvidas e contribuir para a resolução efetiva do caso Braskem.
