O caso Pinheiro/Braskem tornouse internacionalmente conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros de Maceió em março de 2018. No Pinheiro, um tradicional bairro da capital alagoana, além dos tremores surgiram rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras que se abriram sem aparente motivo. De lá para cá, além do Pinheiro, outros bairros foram considerados zonas de risco, como Mutange, Bom Parto, Bebedouro e parte do Farol.
Com o colapso da Mina 18, anunciado no final de novembro, o afundamento de parte de Maceió foi amplamente difundido e uma das perguntas que surge é “ninguém vai ser preso?”. Segundo Rafael Valentini, advogado criminalista, pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, devido aos crimes cometidos contra a capital alagoana, é, sim, possível o encarceramento dos proprietários da petroquímica.
No entanto, crimes ambientais tendem a ser pagos com acordos. Segundo o site institucional da Braskem, o atual diretor-presidente é Roberto Bischoff, eleito em janeiro deste ano. No entanto, pontuar quem são os donos da Braskem é uma tarefa árdua. Atualmente, a empresa tem 278 milhões de ações, entre ordinárias e preferenciais. Ligada à antiga Odebrecht (atual Novonor), a NSP Investimentos é dona de parte da empresa, junto à Petrobras.
Mas também há outros investidores, como a Norges Bank. A Braskem também está em outros países, como a Holanda, onde a Corte Internacional também julga o caso. Já quanto à prisão dos responsáveis, o especialista Rafael Valentini lembra que o Brasil tem legislação penal suficiente para que isso aconteça, embora isso não seja a praxe.
Fonte – Extra