A prefeita de Senador Rui Palmeira, Jeane Moura, esteve, na última quarta (29), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas para assinar o termo de compromisso do Programa Moradia Legal.
“Hoje, estive realizando a assinatura do Programa Moradia Legal, fruto da parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Este programa visa a regularização de imóveis, garantindo aos cidadãos o direito à documentação efetiva de suas propriedades, beneficiando diversas famílias”, disse a prefeita.
“Seguiremos buscando parcerias para agregar o melhor e continuar transformando positivamente a vida do nosso povo”, completou.
O Programa Moradia Legal, por meio de parceria entre Judiciário, prefeituras e cartórios, através da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes à pessoas de baixa renda, de forma gratuita. Em sua sexta edição, a iniciativa já regularizou mais de 43 mil imóveis em Alagoas.