Por iniciativa da vereadora Teca Nelma, a Câmara Municipal debateu, nesta terça-feira (07), as iminentes desapropriações de cerca de 40 casas no bairro do Antares. A retirada das famílias acontece devido à execução de um projeto da Prefeitura de Maceió, que pretende construir uma via de ligação entre a Avenida Durval de Góes Monteiro e a Avenida Menino Marcelo. A audiência foi marcada por desabafos, bate-boca e muita reclamação por parte dos moradores.
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), o projeto prevê a desapropriação de 24 casas no bairro. Porém, um estudo apresentado pelo professor de arquitetura Dilson Ferreira (UFAL) aponta que a obra irá desapropriar cerca de 40 casas. O projeto tem como fonte de financiamento os recursos provenientes do acordo entre Prefeitura e Braskem.
Durante a audiência, Dilson apresentou um projeto alternativo, em que a via de ligação passaria por um binário de vias já existentes. Segundo o professor, o projeto alternativo apresenta várias vantagens, como menor custo, menor impacto de vizinhança, menor impacto ambiental e menor prazo.
Para a Professora e Coordenadora-Geral do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió, Regina Dulce, a discussão perpassa pelo que ela chama de modus operandi da Prefeitura na execução de projetos. Segundo a professora, a atitude da gestão de JHC em relação ao Antares não é isolada.
“A Prefeitura de Maceió funciona desse jeito, quer seja com o Antares, quer seja com o [corredor] Vera Arruda…é o modus operandi: trabalha, absolutamente, em segredo, com um falso discurso de que tem competência técnica e se pronuncia no Instagram. É o máximo que servem de comunicação”, argumentou ela.
O prefeito JHC foi representado pelo Engenheiro Civil Marcos Aurélio, servidor da Seminfra, que reafirmou a posição da gestão. “A desapropriação acontecerá, vocês podem continuar a discussão na justiça, óbvio que terão que desocupar o imóvel, esta é a lei…Agora ele [o projeto] já está avançado, a prefeitura não é obrigada a avisar ninguém”, disse o representante da prefeitura.
Por sua vez, a Vereadora Teca Nelma criticou a posição da Prefeitura. “Eu vou ter que discordar de algumas coisas…obrigação de avisar eu compreendo que ele tem quando se coloca como prefeito que será participativo e será representante da sociedade”, disse a parlamentar. A vereadora recolheu a assinatura dos presentes e protocolou ofício à Seminfra solicitando todos os estudos que embasaram o polêmico projeto.
Durante a fala do representante da Prefeitura, os moradores do Antares viraram de costas à mesa em forma de protesto. Alguns levantaram gritos de ordem contra a desapropriação e outros saíram do plenário até que o servidor da Prefeitura terminasse de falar. Já nesta quarta-feira (08), os moradores do bairro relataram que receberam a visita de fiscais da Seminfra para avaliar os imóveis. Eles prometem ir às vias judiciais para embargar a realização da obra.
A audiência pode ser assistida no canal do Youtube da Câmara Municipal de Maceió.