Repasse do Governo Federal é de R$ 43,9 milhões para o estado e de R$ 31,68 milhões para os 102 municípios alagoanos. Recursos possibilitam editais, prêmios e chamamentos públicos em todo o país. Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 75,6 milhões serão investidos em Alagoas. São R$ 43,9 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 31,68 milhões voltados para todos os 102 municípios alagoanos.
Em Alagoas, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital Maceió, com R$ 8,7 milhões, seguida por Arapiraca (R$ 1,9 milhão), Rio Largo (R$ 670 mil), Palmeira dos Índios (R$ 655 mil) e União dos Palmares (R$ 592 mil).
A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Na divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Na sequência aparece o Sul, com R$ 523 milhões destinados a projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
Fonte – Extra
