A cidade de Maravilha, município alagoano, está entre as 108 cidades no país que podem receber verbas públicas mediante matrículas fantasmas em cursos do Ensino de Jovem e Adulto (EJA). A denúncia foi publicada pela Folha de S.Paulo, neste sábado (21).
Segundo a Folha, a Secretaria de Educação da cidade sorteou três motos para incentivar o cadastro de alunos, além de pagar uma bolsa para estimular a permanência no EJA. A cidade tem um terço dos seus habitantes inscritos no curso, segundo os registros oficiais —3.071 pessoas de um total de 9.500 moradores.
Maravilha está entre as 108 cidades que informaram ao governo federal ter tido um crescimento médio de 14,4% nas matrículas de EJA de 2021 para 2022, sendo que no país todo o programa teve uma queda de 6,3% no período.
As cidades receberam quase R$1,2 bilhão a mais se comparado aos índices de outras cidades do país inscritas no programa. A exigência da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é que 60% do valor encaminhado à educação seja utilizado para pagamento do salário de professores, não podendo ser utilizado para pagamento de merenda escolar ou remuneração de profissionais em desvio de função.
Maravilha é representada pela prefeita Maria da Conceição de Albuquerque, que é irmã do deputado estadual Antônio de Albuquerque (Republicanos), que está no cargo há oito mandatos.
A prefeita não respondeu à equipe da Folha, mas indicou a Secretaria de Educação, Adriana Paulino. A secretaria negou que o sorteio de motos tenha sido uma tentativa de alcançar mais inscritos no curso. “[Foi] uma forma de valorizar as matrículas de todas as etapas e modalidades de ensino realizadas na rede pública municipal”, afirma Adriana.
A reportagem da Folha localizou alunos inscritos na cidade, que confirmaram não frequentar as aulas. Entretanto, informaram receber a bolsa permanência criada pela prefeitura em julho deste ano, que paga R$50 a cada pessoa pela matrícula, mais R$100 por mês.
A coordenadora do EJA de uma das escolas da cidade, Vandilma Silva, informou que o número de matriculados era de 173 matrículas, enquanto apenas 40 alunos compareciam às aulas regularmente. A reportagem contou 32 alunos presentes na escola durante a entrevista.
Fonte – Agora Alagoas
