O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, declarou que não dará prioridade a propostas que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) na Câmara. Essa posição foi comunicada aos ministros do STF em meio a crescentes debates sobre a restrição das decisões individuais dos magistrados da Corte e a imposição de mandatos, propostas que ganharam força no Senado. As informações são do site Brasil 247.
Lira tem buscado uma aproximação com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, para expressar sua oposição às propostas que visam alterar o funcionamento do Supremo, o órgão máximo do Poder Judiciário.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe as decisões individuais dos ministros da Corte. Além disso, há um debate em andamento sobre a imposição de mandatos aos membros do STF, uma ideia apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Lira demonstrou sua preocupação com a possível aprovação dessas propostas e o ministro Barroso assegurou que assuntos considerados controversos não entrarão na pauta de julgamentos nos próximos meses. Além disso, Lira manteve diálogo com pelo menos outros dois ministros do STF.
Apesar de um início de mandato do ministro Barroso com tensões entre o STF e o Legislativo, nos bastidores da Corte, há a compreensão de que o novo presidente busca uma relação mais próxima com o Senado e a Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira, os presidentes do Supremo e do Senado estarão juntos em um evento em Paris, sinalizando uma possível distensão e diálogo entre os poderes.
Fonte – Extra