Cristiano Zanin completa um mês como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (3/9). Desde que vestiu a toga e começou a atuar em ações no plenário virtual e físico, o indicado do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) dividiu opiniões com alguns de seus votos. Havia uma expectativa de que Zanin se manifestasse a favor de pautas progressistas, alinhadas ao governo, mas o ministro demonstrou, até aqui, certa independência em seus posicionamentos.
Diferentemente de como agiram os ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL), Zanin não entrou na Corte com atuação totalmente atrelada aos posicionamentos de Lula. Ele foi contrário à descriminalização do porte da maconha, embora a favor de diferenciar o traficante do usuário, ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, à equiparação de atos contra a população LGBTQIA+ ao crime de injúria racial, entre outros (veja abaixo).
Zanin tem o respeito dos ministros da Corte e foi defendido em casos que os colegas acreditaram vê-lo injustiçado. Pelos corredores do STF, o ex-advogado de Lula também é querido pelos pares, que o consideram técnico.
No entanto, no cenário político, Cristiano Zanin tem sido alvo de críticas por parte de aliados do presidente Lula e aclamado por conservadores e opositores do governo. No Congresso Nacional, a avaliação de apoiadores do Executivo é contrária ao novo ministro, mas há quem pregue cautela: tanto nas críticas quanto nos elogios.
Já a oposição não desgosta da maior parte das atitudes do novo ministro até agora. Integrante da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) definiu os posicionamentos como “constitucionais, equilibrados e pautados no conjunto de valores morais adquirido pela fé católica dele ao longo da vida”. “Não se separa o homem de suas crenças e valores, mesmo ele sendo um magistrado”, completa.
No entanto, no cenário político, Cristiano Zanin tem sido alvo de críticas por parte de aliados do presidente Lula e aclamado por conservadores e opositores do governo. No Congresso Nacional, a avaliação de apoiadores do Executivo é contrária ao novo ministro, mas há quem pregue cautela: tanto nas críticas quanto nos elogios.
Já a oposição não desgosta da maior parte das atitudes do novo ministro até agora. Integrante da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) definiu os posicionamentos como “constitucionais, equilibrados e pautados no conjunto de valores morais adquirido pela fé católica dele ao longo da vida”. “Não se separa o homem de suas crenças e valores, mesmo ele sendo um magistrado”, completa.
O deputado Lincoln Portela (PL-MG), pastor e vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirma que o Brasil só tem a ganhar se o ministro Zanin tiver “a liberdade de atuar de acordo com a Constituição brasileira”.
Marco Feliciano (PL-SP) usou as redes sociais para afirmar que “a ala esquerdista do direito” estaria incomodada com a atuação do magistrado “simplesmente por julgar com equidade e razoabilidade, adstrito às suas convicções jurídicas”. “A família cristã conservadora brasileira lhe agradece, ministro Zanin”, completou o deputado.
Dentro do primeiro mês como ministro, o ex-advogado do presidente:
votou para derrubar o impedimento para juízes atuarem em casos em que o cliente é atendido por escritório de parente do juiz;
foi o único ministro a votar desfavoravelmente quanto a equiparar atos contra a população LGBTQIA+ ao crime de injúria racial;
manteve uma condenação que não reconhecia a insignificância de um furto de R$ 100. Ele e outros quatro ministros decidiram não aplicar o princípio da bagatela porque o réu era condenado, reincidente e usou arma de fogo no crime;
votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, com o argumento de que a liberação agravaria problemas de saúde pública, porém, foi a favor da diferenciação entre traficante e usuário;
votou favorável a dar poder de polícia às guardas municipais;
votou contra o reconhecimento de violações de direitos de indígenas;
votou contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Fonte – GazetaWeb
