A última parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado nas contas dos municípios de Alagoas nesta quarta-feira, dia 30, com redução de quase 8%. Em termos nacionais, a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que foram depositados R$ 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Alagoas recebeu R$ 67,3 milhões de parcela do FPM e Maceió R$ 12,9 milhões. O menor valor da parcela, destinado a 29 municípios alagoanos com coeficiente de 0,6, foi de R$ 267 mil.
Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões.
Ano passado o oitavo mês do ano somou R$ 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%, respectivamente), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais.
Entre janeiro e agosto, o FPM nacional somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022.
Fonte – Cada Minuto