No final da manhã desta segunda-feira (28), o prefeito de Piranhas, no Sertão de Alagoas, Tiago Freitas (MDB), anunciou que aderiu à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo dia 30. A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e de diversas outras entidades municipalistas do Nordeste.
⠀ Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento, como saúde, segurança e limpeza urbana.
⠀ O prefeito Tiago Freitas destaca a necessidade da adesão ao movimento em busca de soluções que minimizem os impactos junto às prefeituras de todo o país, reforçando a necessidade de uma forte articulação e união de todos em prol de uma causa comum.
⠀ Mobilização
⠀ Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.
Por Yela-Diane/Ascom