O empréstimo de R$ 1 bilhão ao governo de Alagoas foi autorizado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, e deve ser liberado pelo Banco do Brasil. Conforme anunciado pelo governador Paulo Dantas (MDB), o recurso será utilizado para obras de infraestrutura.
De acordo com informações publicadas pela revista Veja, a operação de crédito pleiteada pelo Estado recebeu parecer favorável do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A concessão será dada por garantia da União.
A assinatura do termo de contratação do empréstimo foi assinada pelo governador, na semana passada, em solenidade no Palácio República dos Palmares. Ele informou que o dinheiro será usado, por exemplo, para conclusão da duplicação da AL-220, investimentos na universalização da água, saneamento básico e obras do Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi, no Litoral Norte.
Ainda segundo Paulo Dantas, ao buscar o empréstimo, o Banco do Brasil e órgãos federais fizeram uma extenso levantamento da realidade das contas do governo de Alagoas, o que permitiu a transação entre as partes diante da capacidade financeira e viabilidade econômica para contrair o endividamento. Neste caso, o Governo Federal figura como avalista.
Dentre as obras que serão atendidas pelo empréstimo, estão a melhoria no fornecimento d’água para 18 cidades do Médio Sertão e da Bacia Leiteira, e o abastecimento e saneamento de cinco municípios da região Norte – Maragogi, Porto de Pedras, Passo de Camaragibe, Japaratinga e São Miguel dos Milagres -, beneficiando cerca de 90 mil alagoanos, além dos milhares de turistas que visitam a região.
Ainda de acordo com a equipe econômica do governo de Alagoas, este é o momento ideal para a operação, já que todos os estudos de impacto financeiro foram realizados, garantindo os devidos pagamentos por conta do espaço fiscal. Ou seja, o Estado tem capacidade de endividamento, conforme o previsto no Programa de Reestruturação Fiscal PAF 2022-2024.
Fonte – GazetaWeb