O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) negou o pedido de indenização apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O emedebista virou réu pelos crimes de calúnia, injúria e difamação por publicações feitas no Twitter contra Lira.
A juíza Margareth Becker, do 2º Juizado Cível de Brasília, considerou que ambos os congressistas se ofenderam nas redes sociais e, por isso, a aplicação de uma indenização não caberia na situação.
“As publicações veiculadas nas redes sociais pelo autor e pelo réu – figuras políticas – foram reciprocamente ofensivas, assim como as acusações de práticas delituosas, evidenciando que na adversidade político-eleitoral que propagam foram desrespeitosos e ambos extrapolaram o direito constitucional à livre manifestação do pensamento, em igual proporção, de forma que as agressões se anularam e esvaziaram a finalidade do instituto jurídico”, diz trecho da decisão. Eis a íntegra (205 KB).
Os políticos são rivais em Alagoas e já se envolveram em uma série de embates. A situação levada à Justiça se trata de uma discussão entre os congressistas no período das eleições de 2022.
Na ocasião, o senador acusou Lira de “armação” contra Paulo Dantas em Alagoas. Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que Calheiros queria “mandar na Polícia Federal” no Estado.
Fonte – Poder 360
