Após o Tribuna Superior Eleitoral (TSE) cassar o registro de candidatura e, por consequência, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal começaram a se movimentar para evitar que novos episódios parecidos ocorram em um efeito cascata.
Lideranças de diversos partidos nas duas Casas têm se juntado e se comprometeram a articular uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que cassações determinadas pelo TSE devam ser convalidadas pelo Congresso Nacional.
Com essa PEC, os poderes do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, seriam diretamente afetados.
“A perda do mandato será decidida pela Câmara ou pelo Senado, por maioria absoluta, em escrutínio secreto”, diz trecho da PEC.
O argumento utilizado pela pelos parlamentares é de que “hoje o alvo do TSE somos nós, amanhã poderá ser a vez de vocês”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), afirmou que a perda do mandato de Dallagnol será “analisada e decidida” pela Corregedoria da Câmara, que é comandada pelo deputado Domingos Neto (PSD).
