Após a mudança na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será recolhido em alíquota única, o preço do botijão de gás em Alagoas subirá cerca de 12,8% neste mês, segundo pesquisa da Sindigás, que representa as distribuidoras do setor.
Em todo o Brasil, o aumento médio é de 14,9% neste mês. Hoje, o valor médio do ICMS cobrado sobre o botijão de gás é de R$ 14,23. Com o novo sistema de cobrança, o valor passa para R$ 16,34.
O preço do gás aumentará em 21 estados em todo o país. O maior aumento será em Mato Grosso do Sul, que será de 84,5%. No Rio de Janeiro e em São Paulo, o aumento será de 49,8% e 28,5%, respectivamente.
A mudança na cobrança do ICMS é feita através da Lei Complementar 192, que foi sancionada em março de 2022, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre o gás, diesel e biodiesel pelos estados.
Anteriormente prevista para entrar em vigor em 1ºde abril, ela foi postergada para o início de maio para permitir um maior tempo de ajuste pelos estados. O ICMS deixará de ser cobrado com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
