O vereador de Maceió, Fernando Hollanda apresentou um Projeto de Lei para instituir a Campanha Municipal Permanente de Pacificação nas Escolas da rede pública de ensino da capital alagoana, com o objetivo de mitigar a violência, de qualquer natureza, nas escolas.
O vereador argumenta que pesquisas mostram que oito em cada dez alunos já presenciaram um episódio de violência no ambiente escolar e, portanto, o estado precisa intervir para que esses números possam diminuir.
O PL prevê que será papel das escolas a promoção “da paz, da cidadania, da solidariedade, da tolerância e do respeito ao pluralismo e à diversidade étnica e cultural”. Além disso, as instituições de ensino seriam responsáveis por promover atividades do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, priorizando a Educação para Paz.
Estariam englobados, dentro destas atividades, “gestores, educadores, alunos, pais e responsáveis, assim como demais membros da comunidade, no intuito de prevenir e combater os conflitos e a violência no espaço escolar”.