Foi a “primeira” mensagem, nos termos do artigo 107, artigo 8o da Constituição de Alagoas, do governador Paulo Dantas (MDB) para a Assembleia Legislativa do Estado.
A mensagem entregue pelo governador em mãos ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor (MDB)e lida em plenário pelo deputado Francisco Tenório (PP).
Pela regra, na mensagem o governador deve apresentar balanço de suas ações do ano anterior e plano de governo, as ações previstas, para o ano em que se dá a abertura da sessão legislativa.
Na sua primeira mensagem, Paulo Dantas prestou contas de ações realizadas a quatro mãos no governo passado – por ele e Renan Filho.
Para este ano, fica tudo por conta dele. E sua marca, ao menos, o carimbo que pretende imprimir nos próximos quatro anos, veio carregada de obras, como duplicação de rodovias ou o canal do sertão, como era de se esperar. Afinal, o atual governador assumiu compromisso de concluir mais de 300 obras que estavam em execução no Estado, além de inciar outras.
Na sua mensagem, no entanto, o governador carregou a tinta nos programas sociais. Paulo Dantas reafirmou o compromisso de “priorizar as pessoas” e fortalecer os programas sociais, com destaque para ações na saúde e educação.
Não será fácil, ainda mais quando ele atribuiu as perdas que enfrentou no ano passado – e ainda enfrenta agora – de cerca de R$ 100 milhões pro mês por conta de mudanças que classificou de “eleitoreiras” na política de tributação dos combustíveis, especialmente da gasolina.
Para tentar recompor o caixa – isso não está na mensagem – o governador aumentou a alíquota de ICMS e passou a fazer controle mais duro de despesas na Saúde. A expectativa é que estas duas medidas comecem a surtir efeitos a partir do próximo mês, aliviando o caixa para o segundo semestre deste ano.
Até lá, o governo de Paulo Dantas será de austeridade, com controle de despesas tanto quanto possível, mas sem perder de vistas investimentos de aos menos R$ 2 bilhões em obras este ano no Estado, além da garantia de todos os programas sociais, a exemplo do Cartão Cria ou do Cartão Escola 10.
Fonte – Jornal de Alagoas
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