O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, afirmou, na manhã desta segunda-feira (19), que, devido à baixa arrecadação, o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não deve acontecer neste ano.
Em entrevista coletiva à imprensa, o titular da Sefaz pontuou que a folha de pagamento da educação cresceu muito em 2022, com aumento salarial de até 45%.
“O rateio do Fundeb acontecia sempre porque a gente arrecadava mais do que aplicava na folha. Como a folha da educação cresceu muito esse ano, e a gente diminuiu a arrecadação, a gente provavelmente não vai ter rateio do Fundeb”, disse. Contudo, o secretário reforçou que esta é uma previsão e que, como o fechamento das contas do Estado acontece apenas no dia 30 de dezembro, só então será possível afirmar que não haverá o rateio.
Destacando, também, a baixa arrecadação e a perda que o Estado teve com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, Santoro disse que “tudo leva a crer que não haverá rateio, porque não haverá sobra de recursos”.
Fonte – Cada Minuto
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