Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (03) o deputado Cabo Bebeto (PTC) destacou que a redução do imposto sobre a compra de armas de fogo, insumos e munições, através de lei de sua autoria, trouxe um incremento de cerca de 700% na arrecadação do Estado, e repudiou matéria jornalística que criticou a medida.
“O ICMS sobre armas de fogo era de 31%. Nós conseguimos reduzir para 14%. Mostramos durante as tratativas dessa lei que reduzindo a tributação o Estado arrecadaria mais. E o aumento foi de quase 700% no registro de armas de fogo”, observou Bebeto, ressaltando que o Executivo abriu mão de 55%, beneficiando o comércio, os alagoanos e o Estado.
“O Estado arrecadou mais, o alagoano pagou mais barato e o comerciante vendeu mais. Esse é o nosso papel: otimizar esses três agentes e favorecer a todos”, reforçou o parlamentar, observando que medida semelhante deveria ser estendida a outros produtos, citando como exemplo a produção de aves no Estado. “O frango produzido em Alagoas não consegue atender o mercado interno, pois não somos auto suficientes. O Governo deveria reduzir o ICMS, ao invés de apresentar uma pauta muito alta para o produto que vem de fora”, criticou Cabo Bebeto.
O parlamentar informou que apresentou o projeto de lei nº 474/2021, determinando redução temporária de alíquota de ICMS nas operações internas envolvendo produtos essenciais. “Alagoas tem uma das maiores tributações estaduais do Brasil. Quando a gente trabalha e reduz o imposto, certamente aumenta o consumo, aumenta a circulação de dinheiro e o Estado recolhe mais”, completa Bebeto, pedindo apoio dos pares na aprovação da matéria.
Fonte – Jornal de Alagoas