O deputado federal Marx Beltrão (PSD) saiu em defesa nesta terça-feira (20) da aprovação do Projeto de Lei (PL 2.564/2020) que estabelece o piso salarial de enfermeiros. A proposta, que agora está sob análise do Senado, fixa o salário base dos enfermeiros em R$ 7.315,00, dos técnicos de enfermagem em R$ 5.120,50 e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras em R$ 3.657,50. Durante a pandemia da Covid-19, estes profissionais têm trabalhado à exaustão para salvar vidas.
“Esta é uma questão de dignidade salarial. O Projeto está no Senado, e caberá aos senadores a votação desta matéria. Mas acredito que a bancada alagoana de senadores vai votar favoravelmente por esta proposta. Na Câmara dos Deputados, eu apoio esta medida em prol dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. Estes trabalhadores prestam um grande serviço à população e neste momento de crise da pandemia da Covid-19 têm arriscado suas próprias vidas na missão de cuidar do próximo”, destacou Marx Beltrão.
A aprovação do PL 2.564/2020 no Senado tem sido reivindicação de entidades trabalhistas do setor no Brasil e em Alagoas. A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia dos Santos, chegou a protocolar oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG) ao Projeto de Lei em questão. O documento, subscrito pelos presidentes de todos os Conselhos Regionais, relata as condições de trabalho e renda enfrentadas pelos 2,4 milhões de profissionais, que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde e estão na linha de frente do combate à pandemia.
“Os salários são incompatíveis com as responsabilidades e a formação. Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de 5 anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática”, afirma a presidente do Cofen. “A desvalorização dos trabalhadores do setor reflete também as desigualdades de gênero enfrentadas pelas profissões historicamente femininas”, avalia Betânia dos Santos. Cerca de 85% dos profissionais de Enfermagem registrados no Brasil são mulheres.
Fonte – Alagoas Alerta
